CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDITORIAIS



CONTRATANTE: {client_name}, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº {client_document}, com sede à {client_address}, na cidade de {client_city}, estado de {client_state}, CEP {client_zip_code}, telefone {client_phone}, e-mail {client_email}.



CONTRATADA: {company_name}, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº {company_document}, com sede à {company_address}, na cidade de {company_city}, estado de {company_state}, CEP {company_zip_code}, telefone {company_phone}, e-mail {company_email}, website {company_website}.



As partes acima qualificadas têm entre si justo e acordado o presente contrato de prestação de serviços editoriais, que se regerá pelas cláusulas seguintes:



CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO

A CONTRATADA prestará à CONTRATANTE os seguintes serviços editoriais:

a) Revisão ortográfica e gramatical do texto;

b) Formatação e diagramação do livro;

c) Criação de capa personalizada;

d) Registro ISBN;

e) Preparação para impressão e/ou publicação digital.



CLÁUSULA 2ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

A CONTRATADA compromete-se a:

a) Executar os serviços com qualidade técnica e profissional;

b) Entregar o trabalho no prazo estabelecido;

c) Realizar até 2 (duas) rodadas de correções sem custo adicional;

d) Manter sigilo sobre o conteúdo da obra.



CLÁUSULA 3ª - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A CONTRATANTE compromete-se a:

a) Fornecer o material original em formato digital editável;

b) Efetuar os pagamentos nas datas acordadas;

c) Responder às consultas da CONTRATADA em prazo hábil;

d) Aprovar ou reprovar as etapas do trabalho em até 5 dias úteis.



CLÁUSULA 4ª - DO PRAZO

O prazo para conclusão dos serviços será de _____ (_____) dias corridos, contados a partir do recebimento do material pela CONTRATADA.



CLÁUSULA 5ª - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

O valor total dos serviços é de R$ _____ (_____ reais), sendo:

- 50% na assinatura do contrato;

- 50% na entrega final do trabalho.



CLÁUSULA 6ª - DOS DIREITOS AUTORAIS

Os direitos autorais da obra permanecem com a CONTRATANTE. A CONTRATADA poderá incluir a obra em seu portfólio profissional.



CLÁUSULA 7ª - DA RESCISÃO

O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de 15 dias.



CLÁUSULA 8ª - DO FORO

Fica eleito o foro da comarca de {client_city}, estado de {client_state}, para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.



E por estarem de acordo, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma.



{client_city}, {client_state}, _____ de _____ de 20__.



_________________________________

{client_name}

CONTRATANTE

CNPJ: {client_document}



_________________________________

{company_name}

CONTRATADA

CNPJ: {company_document}

Endereço: {company_address}, {company_city}, {company_state}, CEP {company_zip_code}

Telefone: {company_phone} | E-mail: {company_email}

Website: {company_website}



Testemunhas:

1. _________________ CPF: _____________

2. _________________ CPF: _____________